Eleições previstas para novembro

O Senado votou e aprovou nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda Constitucional que altera o calendário eleitoral de 2020, agora o Projeto deverá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação.

Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020. O atual calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê que o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais de 2020 sejam realizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente. O próprio tribunal apoia o adiamento do pleito, desde que promovido ainda neste ano, e articulou a mudança junto a parlamentares e especialistas eleitorais e sanitários.

Como fica o calendário eleitoral, segundo a PEC:

a partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato

entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações

até 26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;

após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet

a partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia

Portanto, o prazos para as atividades do pleito terao todas datas auteradas pela nova norma legislativa.

A partir de hoje, a Câmara dos Deputados deve debater e votar a proposta.

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