MAIS FM
MAIS TV

Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP


 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado. 

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral. 

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral. 

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão. 



Agência EBC

Rafael Matos fatura ATP de Mallorca, seu 3º título de duplas este ano
[ad_1] O tenista gaúcho Rafael Matos conquistou neste sábado (25) o título de duplas do
Ministro entrega unidade da primeira Maternidade Municipal de Aracaju
[ad_1] Em visita neste sábado (25) a Aracaju (SE), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, entregou a estrutura da primeira
Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
[ad_1] O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),
Campinas terá hospital para cirurgias de cabeça e pescoço
[ad_1] Construído com recursos de uma indenização pública milionária, o Instituto de Otorrinolaringologia & Cirurgia
1 2 385 386